Teve início na segunda (7) e segue até esta quinta (10), a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Distrito Federal. O evento tem como principal finalidade construir as diretrizes para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis que serão aplicadas durante o próximo decênio. Por isso, o tema escolhido para guiar as discussões foi "Construindo as Diretrizes da Política e do Plano Decenal".
A 8ª Conferência foi precedida desde o início do ano por conferências municipais e estaduais, como preparação da etapa nacional. Nesses eventos foram realizados diagnósticos das realidades locais e debates sobre as estratégias de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Cerca de 1.800 delegados estão na capital federal para representar todas as regiões do país. Considerável parcela, cerca de 600, são crianças e adolescentes que estão acompanhando de perto e contribuindo com as decisões diretamente relacionadas a elas.
"A participação das crianças e dos adolescentes já é um posicionamento adotado pelo Conanda há algum tempo. Não adianta pensar políticas para este público sem que eles estejam presentes. A conferência é deles, então nada mais justo do que eles estarem presentes para propor o que acham melhor. Este é o grande momento do protagonismo juvenil", afirma Fábio Feitosa, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
A 8ª Conferência é conduzida por cinco eixos temáticos: Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades; Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania; Gestão da Política.
"Após a reflexão sobre os cinco eixos, em trabalho de grupo, sistematizaremos as propostas que vieram das conferências municipais e estaduais para começar a aprovação das diretrizes. Feito isso, as diretrizes voltarão para os municípios para uma consulta pública. Em abril, realizaremos uma plenária com todos os Conselhos Nacionais para aprovarmos as políticas e em julho pretendemos entregá-las aos presidenciáveis. Queremos afirmar que nosso país tem planos para suas crianças e adolescentes", diz Fábio.
Cidade de Direitos
A 8º Conferência Nacional montou em uma área com mais de três mil metros quadrados uma cidade onde estão presentes os principais órgãos de promoção e garantia dos direitos infanto-juvenis. Neste espaço, é possível interagir com as autoridades locais, como juízes, promotores e prefeito. A previsão é de que cerca de 8 mil crianças e adolescentes passem pelo local durante os quatro dias. "A Cidade de Direitos é o diferencial da Conferência. Ela servirá para que as crianças e os adolescentes tenham mais clareza dos seus direitos e do seu protagonismo", encerra Fábio Feitosa.
Fonte: Adital
Tirar o jovem da condição de vulnerabilidade social e dar a ele a oportunidade de exercer seu protagonismo, no meio em que vive. Esta é a proposta do programa "Segurança Cidadã: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras".
A iniciativa foi pensada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Brasil, em parceria com mais cinco agências das Nações Unidas, e deve começar atividades no início do próximo ano em três municípios brasileiros, que serão escolhidos através de um edital de seleção.
Os gestores municipais deverão mostrar interesse em participar do programa e inscrever um projeto voltado aos jovens com idade entre 10 e 24 anos. "As propostas devem apresentar sustentabilidade para que possa continuar mesmo após o final do projeto, que tem duração de três anos", explica Amanda Rezende, Ponto Focal de Juventude do UNODC Brasil.
O objetivo é o de promover a cidadania e os direitos humanos destes jovens, estimulando-os a desenvolverem suas metas de vida e fazendo-os exercer seu protagonismo. Com essas ações, o intuito é reduzir a violência que afeta a juventude em situação vulnerável, seja por sofrer violência doméstica ou por envolvimento com o tráfico de drogas, ou ainda que esteja fora da escola.
Para fazer parte dessa iniciativa foi feita uma parceria do UNODC Brasil com o International Award Association (IAA), um programa de autodesenvolvimento focado em jovens. A parceria foi firmada no final do mês de outubro, em Sydney, na Austrália.
IAA
O IAA foi fundado em 1956 no Reino Unido e já se espalhou para mais de 120 países. Ao todo, mais de 6 milhões de jovens em todo o mundo já foram premiados e beneficiados pelo programa da instituição.
Amanda explica que a metodologia utilizada pelo IAA é bastante flexível e tem o objetivo de estimular o empoderamento juvenil. As atividades abordarão as temáticas centrais tratadas pelo UNODC que são: drogas, violência e HIV Aids.
Durante o programa os jovens devem cumprir, entre outras ações, trabalhos voluntários dentro da própria comunidade onde vivem. "A ideia é que os jovens se envolvam em atividades voluntárias, atividades esportivas e jornadas de aventura", informa a representante do UNODC.
Segundo Amanda, a expectativa é de que o projeto atenda 900 jovens nos três municípios, durante os três anos em que o programa atuará. "É importante reforçar a importância do empoderamento juvenil. Nos últimos anos tem havido consciência por parte da população que os trabalhos com jovens são ações que mudam o futuro
Fonte: Assessoria Onda Jovem