Luciana Brasil - My Blog

Teve início na segunda (7) e segue até esta quinta (10), a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Distrito Federal. O evento tem como principal finalidade construir as diretrizes para a política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis que serão aplicadas durante o próximo decênio. Por isso, o tema escolhido para guiar as discussões foi "Construindo as Diretrizes da Política e do Plano Decenal".

A 8ª Conferência foi precedida desde o início do ano por conferências municipais e estaduais, como preparação da etapa nacional. Nesses eventos foram realizados diagnósticos das realidades locais e debates sobre as estratégias de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Cerca de 1.800 delegados estão na capital federal para representar todas as regiões do país. Considerável parcela, cerca de 600, são crianças e adolescentes que estão acompanhando de perto e contribuindo com as decisões diretamente relacionadas a elas.

"A participação das crianças e dos adolescentes já é um posicionamento adotado pelo Conanda há algum tempo. Não adianta pensar políticas para este público sem que eles estejam presentes. A conferência é deles, então nada mais justo do que eles estarem presentes para propor o que acham melhor. Este é o grande momento do protagonismo juvenil", afirma Fábio Feitosa, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

A 8ª Conferência é conduzida por cinco eixos temáticos: Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades; Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de Crianças e Adolescente em Espaços de Construção da Cidadania; Gestão da Política.

"Após a reflexão sobre os cinco eixos, em trabalho de grupo, sistematizaremos as propostas que vieram das conferências municipais e estaduais para começar a aprovação das diretrizes. Feito isso, as diretrizes voltarão para os municípios para uma consulta pública. Em abril, realizaremos uma plenária com todos os Conselhos Nacionais para aprovarmos as políticas e em julho pretendemos entregá-las aos presidenciáveis. Queremos afirmar que nosso país tem planos para suas crianças e adolescentes", diz Fábio.

Cidade de Direitos

A 8º Conferência Nacional montou em uma área com mais de três mil metros quadrados uma cidade onde estão presentes os principais órgãos de promoção e garantia dos direitos infanto-juvenis. Neste espaço, é possível interagir com as autoridades locais, como juízes, promotores e prefeito. A previsão é de que cerca de 8 mil crianças e adolescentes passem pelo local durante os quatro dias. "A Cidade de Direitos é o diferencial da Conferência. Ela servirá para que as crianças e os adolescentes tenham mais clareza dos seus direitos e do seu protagonismo", encerra Fábio Feitosa.

Fonte: Adital